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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Homem X Natureza
Paola Mardini Lopes, pós-graduanda em Direito Ambiental e Agrário, FADISMA (Santa Maria-RS).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Consumidores X Empresários
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:49
Hotéis x Direitos autorais
Entenda a discussão que está em plenário a PL 369897.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:22
Maluf X Ficha Limpa
Tribunal considera tempestivo recurso apresentado pelo político que questiona sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 13:00
Holding x Planejamento Sucessório
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:14
Ataques cibernéticos x LGPD
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:45
Oracle x Google
Disputa judicial por direitos autorais que já perdura por dez anos será julgada esse mês pela Suprema Corte tendo assim a decisão definitiva que poderá afetar o mundo tecnológico mundial.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:49
Reconhecimento x Direito Autoral
Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:40
Preso X Cidadania
O direito à cidadania é um direito assegurado pela nossa Constituição Federal, direito este que não pode ser violado e não pode ser condicionado aos seus atos, pois, por mais errada que uma pessoa seja, ninguém pode tirar o seu direito de cidadão
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:50
Democracia x ditadura
Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 14:55
Empregado x sócio. Diferenças.
Comprovado nos autos que a prestação de serviços no âmbito da sociedade dava-se de forma subordinada, pessoal, onerosa e não-eventual, é cabível o reconhecimento da relação de emprego, pois, nessa circunstância, o suposto sócio atua não como empreendedor que trabalha visando a auferir lucros, mas como autêntico empregado da sociedade.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Criminalidade x Estagnação econômica
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil
Por Jenifer Moraes
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45
Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva
O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00